Angola (aquele país que “apenas” tem 20 milhões de pobres) tinha à disposição, no final de 2017, cerca de 5.000 milhões de dólares (4.250 milhões de euros) em linhas de financiamento externas, ainda por usar, segundo revele um documento governamental de Maio. Pois é. Para quê utilizar este montante se o país não precisava, não é?
De acordo com o documento, com informação económica disponibilizada a investidores internacionais, entre a lista dos financiamentos aprovados e que Angola não usou – ou cujos credores não aprovaram projectos para a sua aplicação – encontra-se parte da linha de 1.500 milhões de dólares (1.275 milhões de euros) concedida em Outubro de 2014 pelos russos do VTB Capital.
Trata-se de um financiamento a sete anos, para projectos e obras públicas, mas que tinha metade do montante total à disponibilidade das autoridades de Angola, dependendo do “critério do credor” para a sua utilização. E o “critério do credor foi, sabiamente, não o utilizar pois o MPLA/Estado entendia que no seu reino tudo estava bem.
O Governo angolano anunciou anteriormente a intenção de utilizar os saldos das linhas de crédito existentes para financiar “projectos privados com alta rentabilidade” e “que promovem a diversificação da produção e das exportações”. Anunciar… anunciou. Tal como anunciou, e anuncia, que vai fazer agora o que deveria ter sido feito há décadas, seja a nível da corrupção, da educação, da saúde ou da diversificação da economia.
“A 31 de Dezembro de 2017, um financiamento total 5.000 milhões de dólares estava disponível para ser utilizado por Angola nas facilidades de financiamento existentes”, refere o mesmo documento, de Maio.
Desde Fevereiro de 2017 que está previsto que o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), estatal (ou seja, do MPLA), garanta a mobilização de recursos financeiros externos para financiar a componente de importações de projectos de investimento considerados prioritários para o país.
É claro que as prioridades do MPLA variam entre beneficiar os seus altos dignitários e… beneficiar os seus altos dignitários. Crê-se, contudo, que com a chegada de João Lourenço à Presidência da República e em breve à Presidência do MPLA as prioridades serão outras. Ou seja, Angola passará a beneficiar os altos dignitários do… MPLA.
A medida, que visa (em tese) facilitar a implementação do programa de diversificação da economia angolana definida em Janeiro de 2016, consta do regulamento aprovado pelo Governo com as regras de mobilização de recursos financeiros externos, repasse para o financiamento de projectos de investimento privado e termos e condições de gestão, que passa para o BDA, juntamente com o Ministério das Finanças.
A medida, concretizada por decreto presidencial de 15 de Fevereiro de 2017, tinha já sido anunciada em Julho de 2016 pelo ministro da Economia, Abrahão Gourgel, apontando então a intenção de o Governo passar para o BDA saldos de linhas de financiamento externo, nomeadamente para apoiar a agricultura.
“É um processo que nós pensamos que o BDA deve encetar no curto prazo, se quisermos efectivamente apoiar as exportações”, apontou então Abrahão Gourgel. Não quiseram. Não querem. Mas continuam a dizer que querem.
A crise financeira e económica decorrente da quebra das receitas do petróleo, e da criminosa incompetência governativa, que afecta Angola desde finais de 2014, conduziu entretanto a dificuldades na obtenção de divisas pelos empresários, as quais são necessárias para a importação de equipamentos e matérias-primas.
E por falar em Abrahão Gourgel
Foram boas notícias. O então ministro da Economia, Abrahão Gourgel, previa que graças ao investimento (do Governo, obviamente) na produção de ovos, o país poderia alcançar a auto-suficiência nos primeiros meses de 2017. Como Folha 8 escreveu na altura, por nós, pela sua larga experiência e competência na matéria, a gestão deste assunto deveria ser entregue a… Isabel dos Santos. Mas não foi.
Em declarações à imprensa, o ministro afirmou que na altura eram produzidos 1.500.000 ovos por dia, salientando que o Estado tem estado a financiar empresas certificadas neste ramo, através do Programa Angola Investe.
Em relação à produção de frangos, o ministro admitiu haver alguns constrangimentos em equipamentos e financiamentos com os quais se debatiam os empresários.
“O Executivo vai solucionar tal situação dentro de pouco tempo, aferindo ser também pretensão do Governo atingir a auto-suficiência na produção de frangos”, referiu.
Segundo Abrahão Gourgel, o Estado, através do Ministério da Economia, estava a priorizar as empresas que pretendiam contribuir na produção de ovos e de frangos.
Por mera curiosidade registe-se que, enquanto província ultramarina de Portugal, até 1973, Angola era auto-suficiente, face à diversificação da economia.
Era o segundo produtor mundial de café Arábico; primeiro produtor mundial de bananas, através da província de Benguela, nos municípios da Ganda, Cubal, Cavaco e Tchongoroy. Só nesta região produzia-se tanta banana que alimentou, designadamente a Bélgica, Espanha e a Metrópole (Portugal) para além das colónias da época Cabo-Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
Era igualmente o primeiro produtor africano de arroz através das regiões do (Luso) Moxico, Cacolo Manaquimbundo na Lunda Sul, Kanzar no Nordeste Lunda Norte e Bié.
Ainda no Leste, nas localidades de Luaco, Malude e Kossa, a “Diamang” (Companhia de Diamantes de Angola) tinha mais 80 mil cabeças de gado, desde bovino, suíno, lanígero e caprino, com uma abundante produção de ovos, leite, queijo e manteiga.
Na região da Baixa de Kassangue, havia a maior zona de produção de algodão, com a fábrica da Cotonang, que transformava o algodão, para além de produzir, óleo de soja, sabão e bagaço.
Na região de Moçâmedes, nas localidades do Tombwa, Lucira e Bentiaba, havia grandes extensões de salga de peixe onde se produzia, também enormes quantidades de “farinha de peixe”, exportada para a China e o Japão.
Folha 8 com Lusa
